A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Os valores estão sendo creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho, antecipando um mês do prazo legal previsto, que seria em 31 de agosto.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.