O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
A medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Caso seja necessário, serão disponibilizados ônibus para transportar os estudantes para outros locais.
"Cinquenta por cento das operações da Polícia Federal contra corrupção têm como pano de fundo financiamento de campanha"
Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto
Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica
Especialistas e Cespe/UnB, Esaf e Cesgranrio respondem a tira-dúvidas
Em discurso, ela disse que país oferece oportunidades de investimento.
Pagar tributos custou à indústria R$ 24,6 bilhões em 2012
Para ele, o patamar registrado nesta semana, com a cotação a R$ 2,45, "não é bom para ninguém".
Ministro diz que força-tarefa visa a reduzir a burocracia nos negócios
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Mais de 50 candidatos registrarem ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal, devido a diversas irregularidades durante provas
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Baseados em dados disponíveis e pesquisas próprias, o ranking avaliou o desempenho de cada país
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
"Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça"
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros