Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
Qualquer clube que rescinda o contrato de trabalho com uma jogadora durante a gravidez será obrigado a pagar uma compensação e uma multa
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Wellington Dias afirmou a necessidade de manter o equilíbrio.
OAB fará dois debates, um para o Senado e outro para Governo.
Lei estabelece limites individuais para cada um dos poderes
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
O Dia do Trabalhador não é um feriado exclusivamente brasileiro.
O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso
Confira abaixo os principais trechos da nota técnica divulgada pela
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)