Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
Com mais dois corpos resgatados ontem no Morro do Bumba, o número total de mortos pelas últimas chuvas no estado chega a 214.
ão oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio.
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
Primeiro turno das eleições será realizado no dia 3 de outubro.
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O deputado federal Júlio César (DEM-PI) esteve na cidade de Barras para participar do comício do candidato a prefeito da cidade, Joaquim Lucas (PTB).
Governador e pré-candidato à presidência participou no domingo de entrega de obras na capital
Confira os destaques das revistas essa semana
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
É obrigatório ter se inscrito na lista de espera; veja a tabela com datas de matrícula
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.