Apesar de terem reclamado da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigou os partidos a abrirem uma conta específica para a arrecadação de recursos para a campanha, DEM, PT e PSDB abriram suas contas únicas. Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências. No começo do mês, lideranças das três siglas reclamaram quando a regra foi aprovada pelo TSE, mas tiveram de se render à norma, que vai possibilitar a identificação dos doadores.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), considera a exigência do TSE ?uma burocracia a mais? para o processo de arrecadação dos partidos. ?Hoje, com a informática, tanto faz a conta ser única ou múltipla. O Banco Central pode controlar de qualquer forma. A conta única não influi em nada. É mais uma decisão burocrática?, criticou.
Apesar de setores do PSDB se manifestarem contrários à conta específica, o senador Álvaro Dias (PR) disse não discordar da regra. ?Nosso dever é estimular a Justiça Eleitoral a ser rigorosa, para que a fiscalização ocorra de maneira correta. É possível o partido receber a doação e transferir sem qualquer dificuldade?, avaliou o tucano. A assessoria de imprensa do DEM informou que, embora a legenda tenha manifestado contrariedade à resolução, o partido não teve opção senão a de abrir a conta, pois ?é uma determinação que tem de ser cumprida?.
De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, o objetivo da medida é trazer transparência aos procedimentos de arrecadação e transferência de recursos. Os partidos são obrigados a discriminar nos recibos a origem e a destinação das verbas encaminhadas a candidatos e comitês financeiros. A medida vai possibilitar o cruzamento de dados, durante a análise da prestação de contas, que deve ser feita à Justiça Eleitoral até 2 de novembro. Os candidatos que disputarem o segundo turno, marcado para 31 de outubro, terão até 30 de novembro para prestarem contas. Quem descumprir as ordens do TSE correrá o risco de ter a prestação de contas desaprovada, o que acarreta o cancelamento do registro de candidatura ou a cassação do diploma, no caso dos eleitos.
Cronograma
O calendário eleitoral, também aprovado por resolução do TSE, estabelece 5 de maio como prazo limite para o eleitor solicitar a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio e a mudança de zona eleitoral. O pedido de segunda via do título pode ser feito até 23 de setembro.
A novidade para 2010 é a possibilidade de votar longe do domicílio eleitoral. A opção é restrita para a escolha do presidente da República, como já ocorre em embaixadas brasileiras no exterior. Quem estiver fora da cidade onde vota deve pedir à Justiça Eleitoral para exercer a cidadania no dia do pleito. O prazo para o cadastro será de 15 de julho a 15 de agosto.