Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
A revista teria pago a fiança interessada em uma reportagem que já está em andamento
O ex-jogador cumpre pena de nove anos em regime fechado por um caso de estupro ocorrido em 2013 na Itália.
As oscilações econômicas do país ao longo das últimas décadas têm dificultado a modernização de suas Forças Armadas
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Os recursos serão encaminhados ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, ainda poderão ser contestados no Tribunal Supremo
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso
Raul Ferreira Pelegrin, 41 anos, foi preso em flagrante após cortar a corda que sustentava Mayk
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
Morador que cortou o material foi denunciado por homicídio tentado; caso aconteceu em Curitiba
Além disso, os chefes de Estado também anunciaram uma coalizão para promover padrões elevados nos mercados de créditos de carbono
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O encontro entre os dois líderes ocorreu em Belém, cidade escolhida para sediar a cúpula do clima COP-30 no próximo ano.
Episódio na Avenida Silva Jardim revela ataque à vida de profissional de limpeza externa de prédio residencial