Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
O Ibama também tem divulgado diariamente relatórios que mostram o impacto do vazamento na fauna.
A Assessoria de Comunicação da empresa COMVAP confirmou o óbito e a a vítima seria um Consultor,
Ibama diz que 72 municípios tiveram praias afetadas
Edifício de sete andares desabou na terça-feira e matou nove pessoas; sete foram resgatadas com vida.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Foi o primeiro mamífero a surgir morto desde a aparição das manchas de óleo no Nordeste.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Luciana Cristina, suspeita de dopar a menina de 14 anos para que o próprio companheiro a estuprasse, teve a liberdade provisória concedida.
Entre os locais afetados, estão as praias de Pipa (Rio Grande do Norte), Maragogi (Alagoas), Tamandaré (Pernambuco) e do Futuro (Ceará), que dependem da indústria turística
Vítima é amiga das filhas da mulher que a dopou para marido estuprá-la. Mulher suspeita de dopá-la foi solta e o marido dela teve a prisão preventiva decretada.
As inscrições estão abertas até 15 de outubro de 2019 e serão feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.
As vítimas são moradores da localidade Alto do Meio, zona rural de Campo Maior.
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destacou a redução da violência na região através das ações educativas
Os dois veículos estavam na PI 112 sentido Teresina a União
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.