Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464
Domingos Brazão foi um dos cinco conselheiros que foram temporariamente detidos em 2017, em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
Segundo a PF, "no ano de 2021, foi instaurado inquérito policial federal para apurar suposto tráfico de influência perpetrado pelo sr. Renan Bolsonaro
A ação criminosa atuava desde 2012 na criação de Cadastros de Pessoas Físicas fictícios.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.
Em resposta, Semec afirma que vai abrir uma nova turma para 25 alunos no Cmei Amélia Bevilaqua
Rodrigues destacou o desafio assumido pela instituição, ressaltando que estão a menos de um ano à frente da investigação de um crime ocorrido há cinco anos
A ação foi realizada pela equipe da Polícia Civil de Luzilândia.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O programa, iniciado em 19 de dezembro, visa facilitar o bloqueio de celulares roubados, buscando inibir o aumento desse tipo de crime no Brasil.
O fechamento da ala de acolhimento é uma medida preventiva e os serviços de reparos no local já estão sendo executados
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
O grupo era composto por cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos residentes em Gaza
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O esquema vacinal é composto por três doses (D1, D2 e D3), sendo que entre a D1 e D2 a aplicação deve ocorrer com intervalo de quatro semanas
Com aplicativo Celular Seguro, governo pretende agilizar o bloqueio de celulares roubados.
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade