Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Com mais de 30 anos de serviço na Polícia Militar do Piauí, Valdilene Brito é referência social na região da Grande Santa Maria da Codipi
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
Governo estuda a criação de um novo benefício para usuários do Bolsa Família
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Desde seu primeiro mandato, o presidente brasileiro defende mudanças na estrutura de órgãos como o Conselho de Segurança da ONU
"É um desserviço para as crianças ter enormes somas de riqueza. Isso distorce tudo o que eles podem fazer ao criar seu próprio caminho", justificou Gates
A mãe da criança será responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia a[do filho, sob pena de prisão
O bebê nasceu na madrugada da última sexta-feira (26), sendo o pai da criança o médico Felipe Muniz, que é companheiro de Suzane desde março de 2023
Na TV Jornal Meio Norte, ela declarou apoio à chapa de Fábio Novo e Dr. Paulo Márcio, ambos emedebistas, que concorrem à prefeitura da capital piauiense.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Durante o anúncio, o Planalto destacou que os ministros têm autonomia para formar suas equipes com foco em apresentar resultados positivos