Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
Protestos foram retomados após a convocação da Associação dos Trabalhadores para promover a greve pela demissão em massa
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Na última sexta-feira (22), ela veio a publicar e revelou que foi diagnosticada com câncer e está em tratamento
No tocante aos demais níveis de ensino, a escola pública é a responsável por receber a maior parte dos estudantes piauienses
A artista disse que cansou de esperar uma decisão da Justiça, já que há 10 anos tenta reaver dinheiro pela venda de um imóvel que adquiriram em conjunto.
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Jornalista percorreu o Pantanal, a Amazônia, Salvador, Rio de Janeiro e Ilha Grande.
Segundo o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
O anúncio foi feito pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro