O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Dispositivos de proteção para a rede elétrica de casa podem ajudar a evitar danos nos os produtos mais sensíveis e caros, como geladeiras e TVs.
Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A enfermeira explicou que decidiu divulgar o que havia descoberto para proteger a própria filha
Anitta revela o significado de seu colar de proteção contra radiação de Wi-Fi e celulares
Vítimas tiveram ferimentos leves. Caso ocorreu em Reriutaba, interior do estado.
A polícia Civil informou que a mãe foi presa na última terça-feira (24), mas que foi liberada após audiência de custódia
Apesar do carinho recebido de boa parte do público, ela também enfrenta críticas e ataques virtuais
O trabalhador não possuía treinamento técnico para operar a máquina, e não foram fornecidos equipamentos de proteção no local
O investigado criou uma conta em rede social se passando por criança e através disso ganhava a amizade e confiança de outras meninas
Os tumores de pele no couro cabeludo, por não serem tão visíveis, normalmente demoram a ser diagnosticados, o que reduz a perspectiva de cura
Policiais federais cumpriram mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e um de busca e apreensão
Ryan Montgomery, conhecido como o melhor hacker do mundo, usou suas redes sociais para alertar as pessoas
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
A ação faz parte da segunda fase da campanha, que já contemplou a zona Norte rural no último sábado (23). Nos próximos sábados, será a vez das zonas Sul e Sudeste rurais.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Para garantir a segurança dos consumidores, fiscais do Procon realizaram pesquisas em lojas físicas de Teresina
O Salmo 91 é um dos mais conhecidos e recomendados da Bíblia Sagrada
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.