Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Por uma margem de 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio direcionada a um professor
Desde o ano passado, o goleiro e o Athletico tem recebido diversas propostas. Clube já recusou 15 milhões de euros pelo jogador
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
O encontro entre os dois líderes ocorreu em Belém, cidade escolhida para sediar a cúpula do clima COP-30 no próximo ano.
deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.
Macron vai estar também com líderes comunitários e indígenas; viagem de três dias inclui ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
Ministro destacou a importância da Aliança como um reflexo direto das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Apesar das tensões, o acordo foi finalmente alcançado na Câmara dos Deputados.
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
‘Nunca disse que Bolsonaro tramou golpe’, disse o militar, jogando a culpa aos investigadores