Lembrando que, para acessar as renegociações, os devedores devem ter um cadastro na plataforma gov.br no nível ouro ou prata.
O país invadido realizou mais de 500 ataques aéreos e de artilharia contra grupos militantes palestinos.
O conflito entre os povos já se perdura por 70 anos, o qual deixa um longo rastro de sangue de pessoas inocentes
A ação ocorreu durante visita ao projeto itinerante “Castramóvel” em Parnaíba.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
A decisão foi tomada após a apresentação da candidatura brasileira pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.