A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Codevasf-PI e Semarh já executaram 1ª etapa da ação em Ilha Grande do Piauí que contribui para a preservação do rio Parnaíba
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Atualmente, seus olhos "saltados" são considerados verdadeiros tesouros, reconhecidos mundialmente
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
Trio discutiu após a professora de Educação Física afirmar que a atriz e a biomédica teriam repassado a estratégia do grupo para Cristian
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
Segundo a Fenabrave, 3,6 milhões de unidades foram emplacadas no ano passado, contra 3,5 milhões no ano anterior.
O leilão é a forma indicada pela legislação para dar um novo encaminhamento para este acervo.