Notícias e artigos sobre Projetor

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

15/06/2024 10:35

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

14/06/2024 21:04

Ações mais rigorosas

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

29/05/2024 08:07

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

08/05/2024 18:35

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

28/04/2024 09:32

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

23/04/2024 17:04

Projeto de Lei

Deputado quer criar cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico

Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil

15/04/2024 14:41

VEJA QUAIS

Aprovado PL que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.

09/04/2024 15:12

POLÊMICA

Terrorismo político: Deputado do PL propõe punir ataques contra partidos

A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.

05/04/2024 13:28

Aplicações financeiras

Reforma tributária: entenda o que muda com o novo PL do Imposto de Renda

Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente

03/04/2024 10:58

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

01/04/2024 08:48

Várias prisões realizadas

Projeto de recuperação de celulares desenvolvido no Piauí é referência nacional

O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão

25/03/2024 09:35

Veja quando acontece

Leilão da Receita Federal tem carros a partir de R$ 3 mil; veja a lista de itens

Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos

19/03/2024 07:43

Proposta no Senado

Projeto de lei autoriza dedução no IR de doações para proteção de animais

Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.

08/03/2024 17:20

Direitos trabalhistas

Ifood se manifesta após cobrança de Lula por direitos a entregadores de comida

A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)

06/03/2024 09:02

Veja como participar

Leilão da Receita Federal tem carro por R$ 15 mil e celulares por R$ 500

As propostas de valor para o leilão podem ser feitas até as 21h do dia 29 de janeiro, e a sessão pública para lances ocorre no dia 30, a partir das 10h

17/01/2024 14:14

Investimento de R$ 200 bi

Piauí lançará o maior projeto de hidrogênio verde do mundo na sexta-feira (15)

As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, em Parnaíba

12/12/2023 08:40

Dia 15 de dezembro

Fonteles anuncia pedra fundamental do projeto de hidrogênio verde em Parnaíba

O investimento programado de R$ 100 bilhões ao longo de 10 anos será o maior da história do estado

03/12/2023 09:31

Transição energética

Rafael Fonteles apresenta projeto de hidrogênio verde do Piauí na COP 28 em Dubai

Em encontro com governadores de estados brasileiros, Rafael Fonteles discutiu, ainda, ações de preservação ambiental

01/12/2023 11:52

Ameaça

Deputado Kim Kataguiri quer punir Lula por atrasar a indicação do novo PGR

O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República

13/11/2023 10:04

MELHORIAS

Teresina: Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é de R$ 5 bilhões

Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI

02/11/2023 08:38

agenda em Tóquio

No Japão, Rafael Fonteles assina acordo para projeto de energia éolica no litoral

Nas redes sociais, o governador afirmou que o projeto envolve investimentos da ordem de R$ 25 bilhões

30/10/2023 10:28

Presidente da sigla

“PSDB segue no projeto de candidatura própria”, diz Luciano Nunes

Na última segunda-feira (23), a legenda realizou sua convenção estadual, onde reconduziu Luciano ao cargo de presidente da sigla

25/10/2023 14:07

Cendfol

Ministério do Esporte aprova projeto de vôlei e futebol no Parque Potycabana

Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes

15/10/2023 13:25

Produtores rurais

Projeto de lei prevê isenção de IPI para picapes fabricadas no Brasil

Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais

24/09/2023 09:37