Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
As propostas de valor para o leilão podem ser feitas até as 21h do dia 29 de janeiro, e a sessão pública para lances ocorre no dia 30, a partir das 10h
As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, em Parnaíba
O investimento programado de R$ 100 bilhões ao longo de 10 anos será o maior da história do estado
Em encontro com governadores de estados brasileiros, Rafael Fonteles discutiu, ainda, ações de preservação ambiental
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Nas redes sociais, o governador afirmou que o projeto envolve investimentos da ordem de R$ 25 bilhões
Na última segunda-feira (23), a legenda realizou sua convenção estadual, onde reconduziu Luciano ao cargo de presidente da sigla
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Este foi o segundo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A obra compreende além da pintura e melhorias no campo, a construção de vestiários, arquibancadas, além de 20 projetores LED 200W em quatro postes de concreto
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
A comissão partidária já planeja uma chapa presidencial forte para combater o "tarcisismo" em ascensão
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A determinação do prefeito Dr. Pessoa é para atender de imediato todas as demandas que são trazidas em relação a iluminação pública
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
O relógio marca o prazo que resta para que seja mantido o aumento médio da temperatura da terra em níveis minimamente seguros para os humanos.
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado