O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A proposta foi apresentada no último dia 12 pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
A ação tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em um dia de atendimento exclusivo para esse público
Governo enviará a Congresso projeto com regra para manifestação de rua
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Orçamento prevê 47 mil vagas para o Poder Executivo em 2014
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Ela lembrou que a violência nas manifestações já levou "a uma coisa terrível, que foi a morte de um pai de família"
Felipe Guerra, 6 anos, foi assassinado durante tiroteio na zona Sul de Teresina
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Comissão vai avaliar sugestão que obteve apoio de mais de 20 mil pessoas.
Ativistas de direitos humanos disseram que a multidão arrastou os 14 homens de suas camas na capital nigeriana
O enfrentamento da violência doméstica e a comercialização do crack
Protocolado pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei trouxe mudanças e deve ir à votação na próxima semana.
Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
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