Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Vereadora Fernanda Gomes disse que a população de Teresina vive com medo.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Ação faz parte do projeto Arte nos Muros, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação a Águas de Teresina, com votação popular para escolha das imagens vencedoras
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.