O humorista piauiense teve seu nome envolvido em polêmicas após sair em defesa de Neymar no X (antigo Twitter)
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
Elisangela de Oliveira fundou a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Autistas (Prismas), que funciona em Teresina
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
O programa, que costuma abordar grandes questões que o país está enfrentando, vai destacar a inspiradora geração de profissionais e jovens empreendedores no Piauí.
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto