Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Dino fez elogios e críticas à operação Lava Jato
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça