Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
A investigação da Polícia Civil abrange acusações de agressão física e abuso sexual contra jogadores entre 15 e 17 anos.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O intuito é debater novas métodos para combater o uso de entorpecentes.
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A condição afeta cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA)
A ação está relacionada a um discurso proferido pela ex-ministra durante um culto evangélico
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Esta é a quinta edição do evento e acontece até as 18h deste sábado, no bairro Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
A grande campeã do concurso vai ser premiada com R$ 150 mil e garante ainda uma vaga no Miss Universo 2023, previsto para dezembro em El Salvador