O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
governador acrescenta que “com essa visão, a Sefaz-PI (Secretaria Estadual da Fazenda) busca criar o equilíbrio dos mercados,
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Para apoiar esses empreendedores que desejam se formalizar o Sebrae-PI - está firmando parcerias com entidades
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
A Prefeitura de São Paulo repassou em 2009 mais de R$ 243,3 milhões para cinco das empreiteiras
Os parlamentares temem que a discussão fique para segundo plano diante do contexto, ou mesmo que seja utilizada como "moeda de troca" nas eleições.