Cantora reuniu celebridades nesta sexta-feira (24) para lançar um projeto em que homenageia as festas juninas de forma contemporânea
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Iniciativa já alimentou mais de 300 pessoas, incluindo crianças carentes e moradores de rua
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
O aumento foi impulsionado principalmente pelos setores de remédios, alimentos e gasolina, superando a mediana das previsões do mercado financeiro
Há uma infinidade de teses duvidosas quando se trata do mundo fitness, mas é preciso estar atento, pois algumas podem ser perigosas
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Antes dos atendimentos, a Prefeitura de União reúne sua equipe de assistência social e faz visitas à comunidade
‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação