A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar os seus dados cadastrais
Nesta quinta-feira (14) estreia nos cinemas de todo o Brasil, o documentário Lupicínio Rodrigues: Confissões de um Sofredor
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
A bolsa permanência contemplou 53 estudantes com o valor de R$ 700 para cada, totalizando R$ 37.100.
O Mirante do Complexo Turístico da Ponte Estaiada está localizado a 95 metros de altura.
Com mais de 30 anos de serviço na Polícia Militar do Piauí, Valdilene Brito é referência social na região da Grande Santa Maria da Codipi
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março. Somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O crime veio à tona após a mãe da vítima desconfiar do comportamento estranho da filha, que estava evitando sair com o pai.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez
Na segunda (12), até quarta-feira (14), o principal ponto turístico da capital permanecerá fechado e vai retomar as atividades somente quinta-feira (15)
No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.
A nomeação de 85 novos docentes efetivos e 75 profissionais administrativos que passarão a integrar os quadros da Uespi foi publicada no Diário Oficial
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
Candidatos devem ser avaliados por meio de prova objetiva, além de outras etapas de acordo com cada cargo; confira
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.