Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
Os prazos estão todos dentro do previsto e a expectativa é que a nova sede esteja pronta em julho de 2025.
Promotor é suspeito de exigir a empresário vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões para arquivar procedimento investigatório criminal. Ele foi alvo de mandado de buscas nesta quarta (07) que resultou na apreensão de milhões em dinheiro.
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Março com maior número de casos notificados e provavéis em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.