Salários chegam a R$2,8 mil
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
O estudante deixou a prisão da Polícia Federal, em Brasília, usando tornozeleira eletrônica e vai continuar a responder o processo em liberdade
O prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca e outras oito pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (03/12), durante uma 'Operação Bacuri'
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva, além dele, foram expedidos vários mandados de prisão temporária.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Os interessados em se candidatar a uma vaga no cadastro reserva têm até sexta-feira para entregar currículo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Oportunidades são para a Secretaria de Saúde. Inscrições começam nesta quarta-feira (6), de forma presencial ou via procurador.
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
Ao todo 11 funcionários, entre eles agentes e servidores dos Correios do Piauí e funcionários terceirizados da empresa Transcon, prestadora de serviço.
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.