Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.
As vagas disponíveis serão distribuídas entre docentes destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Polícia Militar
Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O governo paulista esclareceu que as mortes decorrentes de confrontos são resultado da reação violenta dos criminosos à ação policial
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
Total de 3.240 flagrantes foi o maior em 15 anos e representa alta de 25% em relação ao 2022, segundo levantamento
Prefeitura de Bombinhas divulgou editais para todos os níveis de escolaridade. Inscrições podem ser feitas até 25 de março