No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Autoridade do FBI informa que, após conseguirem invadir o Capitólio sem grande resistência policial, os grupos extremistas planejam mais ações para os próximos dez dias. “Nós voltaremos dia 20 [dia da posse de Biden] e nada vai nos parar", afirma um dos radicais.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
São 878 vagas disponíveis para diferentes cargos e funções. Os concursos são uma boa alternativa para quem quer voltar ao mercado de trabalho
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina