Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher