O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Corpo foi encontrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 23 de agosto.
O ex-policial militar e youtuber é acusado de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável
Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados
Jefferson Santos Serpa foi condenado nesta quinta-feira (18) pelo duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e Talita de Oliveira, em junho de 2020
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Os aprovados devem atuar no Sistema dos Juizados Especiais e receberão salário de R$ R$ 6.942,21.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Contra os investigados também havia um mandado de sentença definitiva referente a um assalto em que os dois cometerem a um posto de gasolina.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
Dagmar João Maester também foi indiciado pela morte de outras três pacientes depois de procedimentos estéticos em Goiás e Brasília
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
As denúncias foram divulgadas nesta quinta-feira pela agência Crown Prosecution Service, do Reino Unido –ou CPS, na sigla em inglês
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso