Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Ex-diretor da UBC responde a 6 processos, cíveis e criminais
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O assassinato ficou caracterizado na Justiça como um latrocínio (roubo seguido de morte)
O julgamento será singular, isto é, Genilson não será levado à Júri Popular
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
Um dos itens pedidos nesse recurso é a concessão de um prazo maior para analisar documentos
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
Segundo o advogado, seis acusados de participar do crime organizado já estão soltos
Dois homicÃdios ocorridos em um intervalo de menos de dez minutos
Só na Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite, presídio com pior situação no Piauí
A quadrilha fugiu da casa, mas o chefe do bando foi detido minutos depois
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Eurico afirmou que vai acabar com a vida política e particular de Dinamite
Ele foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal
A idéia é analisar a situação de todos os internos do sistema carcerário maranhense
Solicitou compra de sete equipamentos para bloqueio de aparelhos celulares
O julgamento, acompanhado por cerca de 80 pessoas
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
PROCESSO CONTRA FIAT