A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Marco Aurélio Mello está em São Paulo para compromissos acadêmicos.
"A cada 15 dias, quando vejo minha filha, percebo que ela está mais gorda", disse.
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Andressa terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil para evitar que seja presa preventivamente.
Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.