Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Conhecido como o "açougueiro dos Bálcãs", Mladic, é acusado do genocídio de quase 8 mil homens muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995.
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País