A decisão foi da ministra Laurita Vaz.
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
O habeas corpus foi concedido por 5 a 0 pelos desembargadores
Day Mccarthy responderá pelos crimes de injúria racial
Ele registrou queixa contra a autora do vídeo
Foram 6.607 redações inscritas, sendo 5.044 de reeducandos.
Oito ministros já votaram a favor da restrição
Votação segue durante está quinta-feira (23)
A setença diminuída e fixada em 14 anos e 6 meses
Justiça também determinou perda do mandato e direitos políticos
A sentença foi tornada pública nesta segunda-feira, 20.
Ex-presidente concedeu depoimento ao juiz Sergio Moro
Empresário foi preso em janeiro por ordem do juiz Marcelo Bretas
Jovem advogado foi morto em uma tentativa de assalto em Teresina.
Os dois estão presos na sede da PF em São Paulo
A fraude ocorria com uso pontos eletrônicos em concursos públicos
Pelo menos mais um acordo de colaboração premiada deve ser fechado
Procurador-geral da República fez pronunciamento neste segunda
Auxílio mútuo envolve obtenção de provas, rastreamento e dinheiro.
Lula e Esteves foram acusados de tentar comprar silêncio de Cerveró
Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele
A situação é consequência de penalidades e condenações.
Foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Suspeita é de omissão de dados na prestação de contas de campanha
Grupo de Collor recebeu mais de R$ 29 milhões em propina