A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (18) a segunda fase da Operação Afronta, que investiga esquema de fraude em concursos públicos por meio da utilização de pontos eletrônicos.
Os agentes da Polícia Federal cumprem nas cidades de Campinas (SP) e de Maceió (AL) dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.
As investigações que basearam essa operação foram iniciadas ainda em outubro de 2015, quando a PF em Sorocaba identificou fraudes em concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Naquela ocasião, segundo a PF, foram indiciados nove integrantes da organização criminosa: o líder do grupo, o técnico responsável pelos pontos eletrônicos entregues aos candidatos, quatro pessoas responsáveis pelos desvios das provas, e três responsáveis por corrigir as questões desviadas.
Além disso, foram indiciados 12 candidatos que pagaram para receber as respostas corretas enquanto realizavam as provas, e outras duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização.
Operação Afronta II
Após a primeira fase da operação, foram descobertos indícios de que outros concursos realizados em diversos estados do País também haviam sido fraudados. A Fundação Carlos Chagas, responsável pela aplicação das provas, foi instada a prestar informações sobre outros processos seletivos aos quais os integrantes da organização criminosa tiveram acesso. Foram encontradas um total de 43 provas nessa situação.
Os investigadores então passaram os gabaritos dessas provas por um software desenvolvido pela Polícia Federal, que concluiu ter havido fraude em 14 concursos públicos e que ao menos 47 candidatos haviam participado do crime.
Alguns desses candidatos, inclusive, chegaram a ser aprovados e empossados nos cargos para os quais concorreram. O sistema também encontrou indícios de cópia de respostas entre candidatos (“cola”) em outros 24 certames.
Oito destes concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de fraudes em certames de interesse público, previsto no Código Penal. Assim, foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes e, além dos mandados cumpridos na data de hoje, outros candidatos foram intimados para prestar esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Federal, os candidatos serão indiciados pelo crime de fraudes em certames de interesse público, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e pelo crime de associação criminosa, que prevê penas de um a três anos de reclusão.