Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Dirísio é cidadão argentino e liderava um esquema de tráfico internacional de armas, abastecendo facções criminosas no Brasil.
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Marco Cepik, um cientista político que anteriormente liderava a Escola de Inteligência da agência, assumiu o cargo em substituição a Alessandro Moretti
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
O casal foi autuado por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico-DENARC.
O policial militar, ao não expressar quaisquer queixas durante sua detenção, levou a magistrada a seguir a recomendação do Ministério Público (MP)
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
Além disso, o delegado foi denunciado pela própria esposa após ameaças constantes.
Câmara americana resolver não cassar mandato de George Santos.
No caso de expulsão de Santos, ele será o primeiro a deixar a Câmara antes mesmo de uma condenação judicial.
O preso foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão pelo crime de homicídio.
Roani Soares Sampaio foi considerada pela justiça a líder do grupo de assaltantes.