O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na Prefeitura de Registro (SP)
Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)
Conforme a justificativa, Alysson Aguiar cometeu infrações de natureza grave e gravíssima por fazer parte de associação criminosa
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Polícia Legislativa é uma das áreas contempladas, com 6 vagas; data para edital ainda não foi divulgada
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
O objetivo da audiência é acompanhar a evolução do estado clínico de cada uma dessas crianças
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano contado a parir da homologação
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o ex-governador detalha o processo para concretização do projeto, que deve mudar o panorama econômico do Piauí.
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Esta é a segunda ZPE em funcionamento no Brasil e a primeira com distrito tecnológico
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.