Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Em uma rede social, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é filiado ao PSB, comemorou a chegada de Datena ao partido.
Após o ataque invasivo, a primeira-dama reforçou a importância de discutir não apenas a regulamentação das redes, mas também a monetização
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Sandra Pettovello afirmou que retirará benefícios sociais de manifestantes e criticou bloqueios de ruas durante protestos
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível observar uma pessoa se aproximando do monumento de cerca de 40 metros com uma chama de fogo
Seu regresso aos ringues foi orientado pelo experiente treinador piauiense Marcos Oliveira, reconhecido por treinar notáveis pugilistas, incluindo Eduardo Gomes
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A pesquisa foi realizada no período de 2 a 7 de dezembro, com 1.000 entrevistados. A margem de erro é de 3,08% para mais ou para menos
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Bátrin entrou em uma sala de reunião do conselho e lançou três granadas de mão, resultando em explosão, ferimentos e morte
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O ataque resultou em 26 pessoas feridas, seis delas em estado crítico, e uma vítima fatal, identificada como o próprio agressor
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos