O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
O ministro das Cidades sinalizou que haverá um esforço concentrado para tirar as pessoas de áreas de risco, como aquelas que ficam em morros, suscetíveis a deslizamentos de terra.
O ex-presidente declarou ao The New York Times que não pretende apoiar seus filhos para a Presidência, mas que os incentiva a concorrer ao Congresso
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Wellington destacou que da parte do MDS, será autorizado o pagamento antecipado do Bolsa Família a partir de segunda-feira (20)
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões para os próximos dias indicam chuvas persistentes em grande parte do país
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O temporal, que acumulou 135 milímetros de chuva em apenas três horas, causou alagamentos em diversos bairros e forçou o resgate de moradores ilhados.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
O acordo, sujeito à aprovação do Cade e da Anac, prevê a criação de uma nova gigante da aviação, com a expectativa de que as operações conjuntas comecem em 2026
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
Raimundo passou mal enquanto tomava café em sua casa e foi levado ao hospital, onde foi constatada sua morte
De acordo com relatos, a decisão de Lula entregar o cargo, caso Lira solicite, ocorre a fim de que o Planalto garanta maior governabilidade e apoio político
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e requisitou perícia para coletar impressões digitais e tentar identificar os responsáveis.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Mariah Queiroz chega com a experiência adquirida na gestão das redes sociais do prefeito João Campos, cuja atuação digital é considerada exemplar
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Os participantes receberão um benefício mensal de R$ 1.050 durante o período regular do curso.
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.