Senado no Maranhão: Flávio Dino lidera com 47%, seguido por Roberto Rocha com 23% e por Othelino Neto com 9%
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Durante anos, grandes empresas de tecnologia, incluindo Facebook e Google, se recusaram a reconhecer a legalidade do cânhamo industrial.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentados na Abertura Nacional da Colheita da Soja, realizada pela primeira vez no Piauí.
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes é o favorito a ser indicado pelo ministro Ciro Nogueira em disputa interna com Iracema Portella.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Segundo Onyx, prefeituras de todo o Brasil poderão aderir ao programa feito para qualificação de jovens de 18 a 29 anos
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.