Ministra destaca que substituição faz parte da dinâmica de governos e nega que evento sobre vacina da dengue tenha sido estratégia de despedida
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O recente caso de seis transplantados que receberam órgãos contaminados pelo HIV no Rio de Janeiro marca um triste capítulo na medicina brasileira.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
medicamento mostrou-se capaz de retardar o declínio cognitivo e funcional em até 35% em comparação com o placebo, ao longo de 18 meses
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
O teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O mesmo se aplicará aos demais públicos do grupo prioritário.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
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