Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Uma nova reunião nos próximos 20 dias entre pré-candidatos da base aliada e o governador do Piauí deve decidir os rumos da sucessão estadual.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Governador não havia sido notificado da ação, segundo assessoria
Novo embaixador disse que deseja “ardentemente” que Lula escolha caças franceses
As medidas foram tomadas essa semana, como forma de compensar as quedas no FPE, que teve uma redução de R$ 21 milhões
Dias reiterou que o prazo será mantido para as primeiras semanas de março
Ações foram executadas durante o ano de 2009.
Tarso diz que deixa Ministério da Justiça em 10 de fevereiro
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
A meta do programa é a de fazer mais de 149,6 mil ligações no meio rural piauiense
O gestor agora aguarda a decisão, mas continua a frente da administração do município.
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Segundo uma pesquisa do instituto Gallup divulgada nesta semana, apenas 50% dos americanos apoiam Obama
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Quem mora fora do seu domicílio é obrigado a votar ou justificar ausência
Todos os brasileiros serão obrigados a fazer a troca, mas não devem se apressar