O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
ugênia Villa foi uma das cinco mulheres homenageadas no Senado, na quarta-feira (6), pelo trabalho na luta pelos direitos da mulher
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A análise da perícia indicou que a pedra preciosa, com cerca de 39 gramas, provém de atividades de garimpo
Ex-presidente discutiu com militares documento para mudar o resultado das eleições. Investigação aponta também apoio aos atos golpistas
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Na quinta-feira (11), Lula anunciou Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Valdemar avalia o cargo de senador como "pouco" para Michelle, sinalizando que o partido não vê com bons olhos a possibilidade de sua candidatura
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia