Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
O juiz barrou audiência por lavrador usar chinelo e pagará à União
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
Julgamento da ação acontece no próximo dia 19
Conciliação e mediação são focos no evento que acontece no TJ-RJ
Ações também envolvem operações dentro dos sistemas penitenciários
A dupla foi detida após denuncia de uma das vitimas
Encontro irá acontecer na terça-feira (06), em Teresina
Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa.
A palestra busca promover uma abordagem sobre o Poder Judiciário.
Palestra acontece na American University, em Washington
Ex-presidente fica liberado novamente para sair do Brasil
Clique e confira a lista de cidades que terão Oficiais de Justiça.
Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
Ricardo Coutinho, PSB, tem cinco dias para se pronunciar.
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
Seis Oficiais de Justiça aprovados no último concurso.
Veja datas em que não haverá expediente nos órgãos.
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Empresa implantou 120 radares eletrônicos e gera multas em Teresina
A decisão aconteceu nesta terça-feira (19/12)