O Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) sedia nesta quarta e quinta-feira o primeiro Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação, durante a realização do VI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Conciliação e mediação são as grandes apostas para desafogar o judiciário brasileiro.
— Entre as vantagens de se usar a conciliação e a mediação, está o envolvimento das partes. Para que se chegue a uma conclusão, ambos os envolvidos precisam entrar em um acordo. Isso significa um salto civilizatório muito grande. Outro ponto positivo é que um acordo pode dispensar um processo judicial. Assim, existe a vantagem do tempo e dos custos, já que um processo é caro, e, em média, leva três anos para ser finalizado — ressalta o desembargador Cesar Cury,presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Estiveram presentes no VI Fonamec: Dra. Lucicleide Pereira Belo, que é juíza coordenadora do Cejusc (TJ-PI), a assessoria jurídica e mediadora judicial Olívia da Costa Teixeira, e Dr. Manoel de Sousa Dourado, que é coodenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de conflitos- Nupemec TJ-PI. Essa equipe de profissionais está desenvolvendo um grande trabalho de implantação de conciliação judicial no Piauí.
A iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Nupemec, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Instituto Justiça e Cidadania. A proposta é promover o debate entre membros do Poder Judiciário brasileiro e autoridades acadêmicas nacionais e internacionais, com o objetivo de fortalecer a legislação e as práticas de resolução alternativas de conflitos.
O americano Colin Rule apresenta no congresso soluções de conflitos on-line, entre elas plataformas digitais usadas com ótimos resultados nos EUA. O inglês Murray Armes, árbitro e mediador, traz sua experiência sobre essa questão de resolução de conflitos. Além deles, outros nomes brasileiros também no evento, como o professor Clóvis de Barros Filho e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva.
O evento é gratuito, aberto ao público e realizado no auditório Antonio Carlos Amorim, no TJ/RJ.