Queda do avião da Air France no Oceano Atlântico deixou 228 mortos
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
O senador democrata ocupa cargo de titular no Conselho de Ética. E responde por supostos atos secretos emitidos como membro da Mesa Diretor
Terá que devolver R$ 1.070.390,99 aos cofres da Funasa, por supostas irregularidades
Cada uma das famílias das 228 vítimas receberá uma notificação por correio
Os presos fizeram um buraco na cela onde estavam recolhidos, na ala F
A detenta contou que, na primeira vez que esteve sozinha com o promotor, ele teria perguntado do que ela precisava
Segundo os peritos, não é possível contabilizar o número de mortos porque os corpos ficaram muito destruídos
Ela já cumpriu um tempo de pena suficiente para poder passar para o regime semiaberto
O caso ficou conhecido como dos Meninos Emasculados e teve repercussão internacional
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
Ele teve 7 mil votos na eleição passada e vai assumir a vaga de Clodovil Hernandes
O caso agora segue para apreciação da Vara de Execuções Penais
A medida é relativa as recentes denúncias de prática de tortura do serviço velado da PM
Cantos só pode fazer dois shows mensais mediante comunicação à Vara de Execuções Penais
Um calendário de atividades será definido, onde cada presídio deverá receber a visita
A turma que inicia as aulas neste fim de semana é composta por 84 agentes penitenciários
Belo só poderá sair da prisão depois de receber novas autorizações da Vara de Execuções Penais
Os cinco jovens, três deles moradores do Lago Norte, foram presos em agosto do ano passado
Tráfico de Drogas: Juiz autoriza a libertação de quatro presos em operação da Polícia Federal
Curso é realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem hoje 420 mil presos
O cantor continua em liberdade para trabalhar