A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
O clássico começou logo com um gol do Flamengo, marcado por Éverton Ribeiro.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
Em nota, o BEC esclareceu que foi servido um lanche para os cabos e soldados.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
O evento começou na quarta-feira(11) e vai até sábado (14) no Complexo Cultural da Funarte. O tema desta edição é “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.