Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
Poucos minutos após o "susto", no entanto, Cid voltou à tribuna do Senado e terminou seu discurso
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Devido o forte impacto da colisão o capacete que a vítima utilizava se partiu ao meio.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Caso haja modificações do texto no Senado, será necessário que a PEC volte para a Câmara
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
É fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto
Governo também vai apresentar um texto próprio sobre o tema
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano