Nesta segunda-feira (25), será realizada, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, a partir das 9:30h, a Audiência Pública articulada pelo Sinte-PI, em que será discutida a necessidade de fortalecer a luta pela aprovação da PEC 15/2015, garantindo constitucionalmente que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, seja permanente e receba mais recursos da União,
Atualmente, a União investe apenas 10% no Fundeb, o Piauí é um dos Estados que recebe essa complementação. Pela Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, o aumento do percentual passa a ser de 15% a partir de 2021, chegando a 40% em onze anos.
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando, assim, os trabalhadores em educação pública básica de todo o País e suas entidades representativas, entre estas o Sinte-PI e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, participará da Audiência Pública, provocam este debate em todos os espaços.