Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Em discurso, ela agradeceu aprovação pelo Senado da PEC da Cultura.
Em Teresina a concorrência é de 20,5 candidatos por vaga.
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
O projeto, de autoria de Wellington Dias, deve sofrer algumas modificações,
Romário reclamou da paralisia do Congresso.
Como consequência da votação na CCJ, poderiam ser minimizadas alianças de legendas
Presidente do Senado vai criar comissão para elaborar projeto de reforma
“Sempre tive posições de firmeza na política e a dobradinha é Ciro e R. Silva", disse
O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
João Vicente foi entrevistado por Silas Freire, Elisabeth Sá e Pires Sabóia