Notícias e artigos sobre Pec 65

Entenda a PEC que promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.

16/06/2024 13:56

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

19/03/2024 09:33

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

13/03/2024 14:50

Saneamento básico

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família

01/03/2024 10:54

Agenda econômica

Governo aposta em 'plano B' para conquistar Congresso e evitar perda de arrecadação

Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas

24/11/2023 10:11

Aprovação da PEC

Relator Eduardo Braga quer aprovar reforma tributária até dia 9 de novembro

Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça

11/10/2023 18:16

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

05/10/2023 11:12

Alívio fiscal

Reforma Tributária pode isentar imposto de igrejas, partidos e sindicatos

A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%

11/09/2023 11:42

SIMPLIFICAÇÃO

Tributação sobre consumo pode cair perto de 9% com Reforma; entenda!

A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.

13/08/2023 17:25

Provocações na política

Atrito: Eduardo Bolsonaro alfineta Tarcísio em publicação contra a reforma

Usando as redes sociais, o deputados afirmou que é '100% contra' a reforma tributária

07/07/2023 12:22

Votação ocorre hoje

Relator da reforma tributária zera imposto em itens da cesta básica

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira

06/07/2023 08:39

PAGAMENTO DE IMPOSTOS

IPVA de jatinhos e iates deve entrar na reforma tributária, indica relator

Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.

04/06/2023 16:41

Arena Castelão

Fortaleza e Vasco se enfrentam em confronto válido pelo Brasileirão

O técnico Maurício Barbieri enfrenta desafios em relação à escalação da equipe.

27/05/2023 10:53

DISCUSSÃO

Reforma Tributária pode aumentar o PIB potencial do Brasil em até 20%

O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.

24/05/2023 19:43

AÇÃO

Prefeituras pregam cautela com o piso da Enfermagem e esperam ação do STF

Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.

19/05/2023 17:35

SAÚDE