TUDO SOBRE "Pec 45"

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Comissão na Câmara

Arthur Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas

Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Em pauta no Senado

Entenda a PEC que promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.

Aprovado pelo Senado

PEC que criminaliza porte de droga pode ser hoje votada na CCJ da Câmara

Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.

Resistência no Congresso

Conheça os três projetos polêmicos travados na Câmara por falta de emendas

Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

Fim do recesso

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024

Reforma tributária

Para compensar queda, reforma tributária prevê longo período de transição

Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Simplificação tributária

Histórico: Câmara dos Deputados aprova texto da reforma tributária

Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal

Embate regional

Nordeste reage a pressão do Sul e Sudeste para retirar investimento à região

Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"

Agenda econômica

Governo aposta em 'plano B' para conquistar Congresso e evitar perda de arrecadação

Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 4 pontos, entenda tudo sobre o projeto ambicioso de Lula

A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação

Reforma tributária no Senado

CCJ do Senado vai votar reforma tributária nesta terça-feira, dia 7

A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

BRASILEIRÃO

Vasco vence o Cuiabá no Brasileirão, mas segue na zona de rebaixamento

Com o resultado, o Vasco chegou a 34 pontos e subiu para a 17ª posição na tabela

Aprovação da PEC

Relator Eduardo Braga quer aprovar reforma tributária até dia 9 de novembro

Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

Reforma Tributária

Taxar cerveja, açúcar e bicicleta: entenda a confusão em torno do 'imposto do pecado'

O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado

Vitória cruzmaltina

Vasco quebra jejum contra o Flu em vitória que renova esperanças do torcedor

Vitória faz o cruzmaltino chegar aos 20 pontos, ainda na 18ª colocação, mas reforça o ânimo da equipe

Alívio fiscal

Reforma Tributária pode isentar imposto de igrejas, partidos e sindicatos

A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com demais governadores

No Senado, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e mais

Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores

Mudanças nos impostos

Reforma Tributária avança, e Senado inicia debate para simplificar impostos

Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada

SIMPLIFICAÇÃO

Tributação sobre consumo pode cair perto de 9% com Reforma; entenda!

A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.

18° rodada do Brasileirão

1 x 0: Com gol do estreante Vegetti, Vasco volta a vencer após 4 partidas

A partida ocorreu na tarde deste domingo (06), no estádio São Januário.

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